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O eSOCIAL SEM MISTÉRIOS

Saiba tudo sobre o eSocial, de forma clara e objetiva, por quem está apta a entregá-lo desde sua primeira fase.

 

     A Ademac, que está apta a entregar o eSocial desde a sua primeira fase, traz esse artigo para esclarecer um pouco mais sobre esse assunto que não está totalmente claro para muitos empresários.

   Se você também tem dificuldades para entender sobre o eSocial, a Ademac está a sua disposição para o esclarecimento.

 

O QUE É O eSOCIAL?

     É um sistema por meio do qual os empregadores irão se comunicar com o governo e onde estarão concentradas informações relativas aos traba-lhadores, como vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias, folhas de pagamento, comunicações de acidentes de trabalho, aviso prévio e depósitos do FGTS.

    O Decreto 8.373, de 2014, deu origem ao eSocial com o intuito de reduzir a burocracia a que as empresas se encontram submetidas e garantir o acesso dos trabalhadores a direitos trabalhistas e previdenciários.

 

QUEM SE ENQUADRA?

    Todas as empresas privadas do país que possuem faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e empregados e segurados especiais. Já o grupo das Micro e Pequenas Empresas (faturamento anual de até R$ 4,8 milhões) e dos Microempreendedores Individuais poderá ingressar no eSocial a partir do mês de novembro, segundo a nova medida publicada no Diário Oficial da União, dia 11 de julho.

     Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de MEI e 4,8 milhões de MPE inscritos no Simples Nacional.

 

COMO VAI FUNCIONAR NA PRÁTICA?

    Periodicamente, as empresas terão que enviar, por meio digital, as informações – também chamadas de eventos – para a plataforma do eSocial.

    Todos esses dados já são registrados em algum meio (papel, fichas, livros ou outras plataformas online). Entretanto, com a entrada em operação do eSocial, o caminho para o registro será único.

 

QUEM ESTÁ OBRIGADO?

     Toda empresa que contrata prestador de serviço e possui alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária em função dessa relação jurídica, por força da legislação, deverá enviar as informações correspondentes por meio do eSocial.

 

QUANDO INICIARÁ A OBRIGATORIEDADE? QUAIS SÃO AS ETAPAS?

    A 1ª etapa foi em janeiro/2018, focada em todas as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, apurado no ano de 2016.

   A 2ª etapa ocorreu em julho de 2018 para as empresas não optantes pelo Simples Nacional. Para as optantes pelo Simples Nacional e demais empregadores e contribuintes foi estendida, independentemente de seu faturamento anual, conforme novo calendário publicado.

Este é o novo cronograma do eSocial publicado pela Receita Federal no dia 05/10/2018.

    Para mais detalhes do cronograma acesse a matéria Publicado Novo Cronograma do eSocial.

 

QUAIS AS VANTAGENS?

    Com o advento do eSocial, o governo pretende acabar com outras formas de prestação de obrigações existentes, já que todas as informações estarão unificadas. Entretanto, a substituição dependerá de regulamentação de cada órgão competente.

    Assim, o eSocial pretende substituir as 15 obrigações acessórias – livro de registro de empregado, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, Manad, Guia de Recolhimento do FGTS, informações à Previdência Social, GFIP, Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), comunicação de dispensa, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Quadro Horário de Trabalho (QHT), folha de pagamento e Guia da Previdência Social (GPS).

    Outras vantagens são o aumento da competitividade e o combate à sonegação.

 

COMO SE ADEQUAR?

    Para que sua empresa possa integrar-se ao eSocial, primeiramente é preciso uma mudança de cultura empresarial, ou seja, no comportamento dos empresários, empregados e contadores.

   Os empresários precisam entender como funciona a nova plataforma e trabalhar junto com seus contadores, que são os profissionais qualificados para orientá-los.

    Aí vão algumas dicas para facilitar o processo:

  • Marque uma reunião com o seu contador: procure se informar sobre o que é preciso fazer para incluir sua empresa no eSocial, com tranquilidade;
  • Capacite sua equipe: construa processos e manuais, a fim de mudar o comportamento de alguns colaboradores para o cumprimento das normativas trabalhistas;
  • Não espere a última hora: comece a organizar as suas informações e se reúna com o seu contador e com a sua equipe de RH. Juntos, discutam a melhor forma de iniciar a implantação do eSocial.

 

 

Fonte: Tribuna de Minas/Kareen de Oliveira Azevedo Barbosa


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